🧱 Técnica da Rodinha Quadrada (Identificação de Teses na Peça)

Etapa 0: O que é a Rodinha Quadrada?

A Técnica da Rodinha Quadrada é o método para identificar TODAS as teses possíveis na sua peça prático-profissional e, em seguida, elaborá-las de forma completa.

🧠 O Conceito: É uma tabela (um quadrado que os alunos chamam de rodinha) usada para analisar o caso prático de forma estruturada, parágrafo por parágrafo.
🚫 O Erro Comum (O Paradoxo do Aluno Inteligente): Alunos que confiam muito no conhecimento memorizado tendem a ignorar a técnica e responder de cabeça, esquecendo teses ou desenvolvendo o texto de forma incompleta. A prova da OAB exige técnica rigorosa.

A Estrutura da Rodinha Quadrada:

1. NULIDADES
2. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
4. SUBSIDIÁRIAS (Pena, Regime, Desclassificação)
3. MÉRITO (Absolutórias)
💡 Dica do Mentor: As teses dos "andares de cima" (Azul) são as PRELIMINARES na sua peça. As teses dos "andares de baixo" (Verde) vão no corpo principal do MÉRITO.

Passo 1: Rodando a Rodinha (Identificação das Teses)

O método exige que você analise o enunciado PARÁGRAFO POR PARÁGRAFO. Em cada parágrafo, verifique a existência das 4 categorias de teses.

📖 Como fazer: Leia o primeiro parágrafo. Tem Nulidade? Tem Extinção? Tem Mérito? Tem Subsidiária? Anote no rascunho. Vá para o segundo parágrafo e repita o processo até o fim do enunciado.

Exemplo Prático (Exame 25 - Caso Patrick)

Caso (Síntese): Patrick viu sua sobrinha sendo agredida. Estando imobilizado (perna engessada), pegou uma arma e atirou para causar lesão grave e cessar a agressão. A arma falhou (era totalmente ineficaz, segundo laudo). Foi denunciado por Lesão Grave Tentada. A citação por hora certa foi feita de forma errada (apenas uma tentativa do oficial).

Aplicação no Exemplo:

Parágrafos 1-3 (A Agressão e o Disparo):

Rodamos a rodinha: Nulidade? Não. Extinção? Não. Mérito? SIM! Surge a primeira tese: Legítima Defesa de Terceiro (Agiu para salvar a sobrinha).

Parágrafo 4 (Inquérito e Laudo):

Rodamos a rodinha: Nulidade? Não. Extinção? Não. Mérito? SIM! Surge a segunda tese: Crime Impossível (O laudo apontou total incapacidade da arma disparar). Subsidiária? Não (A FAC mencionada é falso gatilho para este momento processual).

Parágrafo 5 (A Citação):

Rodamos a rodinha: Nulidade? SIM! Surge a terceira tese: Nulidade da Citação por Hora Certa (O oficial não cumpriu os requisitos do CPP).

🎯 O que já conseguimos (Teses Identificadas)

Você mapeou todas as teses do caso:

  1. Nulidade da Citação (Preliminar)
  2. Legítima Defesa de Terceiro (Mérito)
  3. Crime Impossível (Mérito)

Passo 2: O Pulo do Gato (Desclassificação)

Este passo é CRUCIAL e frequentemente esquecido pelos alunos.

🐱 O "Pulo do Gato": Se você identificou uma tese de DESCLASSIFICAÇÃO (na categoria 4 - Subsidiárias), você DEVE rodar a rodinha novamente para o NOVO crime que surgiu.

🤖 Exemplo Ilustrativo (Hipótese)

Crime Original: Roubo (Art. 157).

Tese Subsidiária: Desclassificação para Furto (Art. 155), pois não houve violência.

Ação (Rodar de novo): Pegamos o Furto e analisamos na rodinha:

  • Nulidade? (Analisar).
  • Extinção? Pode surgir! (Ex: A pena do Furto é menor, então pode ter ocorrido Prescrição).
  • Mérito? (Analisar).
  • Subsidiária? Pode surgir! (Ex: Mudança de regime para o Aberto/Semiaberto).
💡 Dica do Mentor: É por isso que em gabaritos com desclassificação, você vê pedidos de regime "Semiaberto OU Aberto". Um regime para cada crime analisado na rodinha!

Passo 3: Elaboração das Teses (O Passo a Passo)

Identificamos as teses. Agora, como escrever o argumento? Se você tem dificuldade em "desenvolver o texto", siga este roteiro de 6 passos.

🚫 NÃO USE SINÔNIMOS! A resposta é montada quase inteiramente com cópia e cola do Vade Mecum e do Enunciado. A banca usa a letra da lei no gabarito.

Roteiro de Elaboração (Aplique para CADA tese encontrada)

  1. Nome do Instituto: O nome jurídico da tese (Ex: Legítima Defesa).
  2. Em que consiste: A definição legal (Cópia literal do artigo/súmula).
  3. Por que se aplica: O trecho do enunciado que justifica a tese (Cópia dos fatos).
  4. Fundamentação Legal: O número do artigo.
  5. Natureza Juridica: A classificação doutrinária (Ex: Causa de exclusão da ilicitude. *Requer conhecimento de Teoria do Crime*).
  6. Consequência: O pedido principal da tese (Ex: Absolvição Sumária).
💡 A Montagem: A resposta final é a junção desses 6 passos, conectados por frases simples como "Portanto, excelência...", "Isso porque...", "Nos termos do artigo...".

Passo 4: Aplicação Prática da Elaboração

Vamos aplicar os 6 passos à tese de "Legítima Defesa" identificada no Caso Patrick (Exame 25).

🤖 Montagem da Tese (Legítima Defesa)

(Identificando os passos):

1. Nome: Legítima Defesa.

2. Consiste: "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem."

3. Aplica: "...verificando o risco que sua sobrinha corria com a agressão (...) não tinha outra forma de intervir because estava com a perna engessada."

4. Fundamentação: Art. 25 do CP.

5. Natureza: Causa de exclusão da ilicitude.

6. Consequência: Absolvição Sumária (Art. 397, I, CPP).

(Texto Final Montado):

Portanto, Excelência, trata-se de (1) Legítima Defesa, pois (2) entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão (...) a direito seu ou de outrem, nos termos do (4) Art. 25 do CP.

Isso porque, (3) verificando o risco que sua sobrinha corria e não tendo outra forma de intervir pois estava com a perna engessada, Patrick agiu.

Logo, temos presente (5) causa de exclusão da ilicitude, devendo o réu ser (6) absolvido sumariamente.

Técnica da Rodinha Quadrada Aplicada!

🏆 Você dominou o método para identificar (Rodinha) e elaborar (6 Passos) as teses da peça. Aplique rigorosamente e garanta sua pontuação.

Gabarito Oficial (Exame 25 - Trechos)

Veja como a banca pontuou exatamente o que a técnica identificou:

Nulidade: Deveria ser alegada a nulidade da citação por hora certa, já que não foram preenchidos os requisitos legais (Art. 362 CPP), pois o oficial compareceu apenas uma vez e não havia fundada suspeita de ocultação.

Crime Impossível: Absolvição sumária (Art. 397, III). Não há punição da tentativa (Crime Impossível - Art. 17 CP), pois a arma era inapta (ineficácia absoluta do meio).

Legítima Defesa: Absolvição sumária (Art. 397, I). Patrick agiu em legítima defesa (Art. 25 CP) utilizando os meios necessários para repelir injusta agressão a direito de terceiro.