Análise de 900 documentos de 44 exames com modelos bayesianos.
A 2ª Fase Penal tem a menor taxa de aprovação entre todas as disciplinas da OAB.
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Administrativo
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Penal
Frequência de cada tipo de peça nos últimos 44 exames.
Os 10 dispositivos legais com maior frequência nas provas.
Art. 593, CPP
Recurso de Apelação
Art. 386, CPP
Absolvição
Art. 396-A, CPP
Resposta à Acusação
Art. 581, CPP
Recurso em Sentido Estrito
Art. 121, CP
Homicídio
Art. 155, CP
Furto
Art. 157, CP
Roubo
Art. 33, Lei 11.343
Tráfico de Drogas
Art. 312, CPP
Prisão Preventiva
Art. 5º, LXVIII, CF
Habeas Corpus
As 5 súmulas com maior frequência nas provas da 2ª Fase Penal.
Súmula 711, STF
Crime continuado e norma penal mais favorável
Súmula 231, STJ
Circunstância atenuante não pode reduzir abaixo do mínimo legal
Súmula 269, STJ
Admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário
Súmula Vinculante 11
Uso de algemas e fundamentação
Súmula 611, STF
Falta de fundamentação e nulidade da sentença
Legislação especial com presença frequente nas provas da FGV.
Lei 11.343/2006
Tráfico (art. 33), uso (art. 28), tráfico privilegiado (art. 33, §4º)
Lei 11.340/2006
Violência doméstica, medidas protetivas, inaplicabilidade da Lei 9.099
Lei 7.210/1984
Progressão de regime, livramento condicional, remição de pena
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